O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo) multou a Shopee por infrações ao Código de ...

O Procon pede que a Netflix esclareça os critérios que serão utilizados para a cobrança extra e, após a notificação, poderá aplicar multa de R$ 500 por cada reclamação de usuário. Imagem de Procon SC ...

Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de ...

O Procon-SP aplicou multa de mais de R$ 14 milhões à Shopee devido a infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) cometidas pela plataforma de comércio eletrônico. Entenda.